Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.

Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial

Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.

Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.

Petição concordando com o laudo médico para interdição

Concordância com o laudo médico para interdição

Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia

Segundo autor, objetivo é garantir transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao processo decisório

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?

Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos

O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT

apresentou laudo de médico particular que não gozaria de presunção de fé pública. Argumentou que o

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?

Por Bruno Sá Freire Martins

Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.